ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ
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Visualização do Evento: 1º SIMPOSIO PARANAENSE DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019



INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 20 de Maio de 2019


Apresenta as informações sobre evento de capacitação ofertado pela Escola de Gestão do Paraná e estabelece os requisitos para participação.


A Diretoria da Escola de Gestão do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o Cap. II - Art. 11, do Decreto 3764, de 25 de Outubro de 2004, publicado no Diário Oficial nº. 6840, de 25 de Outubro de 2004,


RESOLVE


Divulgar a abertura de pré-inscrição para participação em evento, conforme segue:

I - DO EVENTO
EVENTO: 1º SIMPOSIO PARANAENSE DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019

TIPO: SIMPÓSIO

MODALIDADE: Presencial

OBJETIVOS:
Estimular o debate e apresentar estratégias de combate à corrupção na administração pública.

PROGRAMA:
Dia 13 de junho de 2019
Governador do Estado; Controlador Geral do Estado; Presidentes: COPEL, Tribunal de Justiça do Paraná, ALEP, Tribunal de Contas do Estado, OAB e Ministério Público do Paraná.

PALESTRA: ÉTICA E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Prof. Luiz Felipe Pondé

Dia 14 de junho de 2019.
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Controlador Geral do Estado do Paraná: RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CASE: COPEL PIONEIRISMO E INOVAÇÃO EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE.
CASE ASPECTOS DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE A EXPERIÊNCIA DA FOMENTO PARANÁ.
CASE BRDE FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE

PAINEL 1: INSTRUMENTO DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PAINEL 2 COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DE POLITICAS PÚBLICAS.
PAINEL 3 ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E SUA COMPLEXIDADE.

PÚBLICO-ALVO:
Servidores públicos que atuam nas atividades fins da Controladoria Geral do Estado (Compliance, Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Transparência) e demais órgão de controle e governança.

DOCENTE:
LETÍCIA SUGAI
administradora com MBA em Gestão de Riscos Corporativos pela Faculdade de Engenharia São Paulo. É Diretora do Instituto Paranaense de Compliance, Especialista em compliance pelo Instituto ARC e pela Legal Ethics Compliance.
RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
Direito
JAMIL ABDANUR JUNIOR
Jamil Abdanur Junior é Diretor de Gestão e Inovação na Controladoria Geral do Estado do Paraná. Doutor pela Universidade Estadual do Centro-Oeste, é também Professor e pesquisador da UNICENTRO além de lecionar em outras Instituições de Ensino Superior do Paraná.
RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
Doutorando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Positivo - UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Presidente da Comissão de Direito de Infra-estrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná IAP, membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública, membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo IPDA. Membro da Comissão Nacional CNAI CFOAB Gestão 2007-2009 e da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Professor convidado da Universidade de La Plata ARGENTINA, professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid ESPANHA. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani ITÁLIA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor e coordenador do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública) Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: Direito Administrativo Contemporâneo estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho . BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2005; Serviços Públicos estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Rodrigo Pironti Aguirre de. Editora Fórum, 2010. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados.
MARCOS VINICIUS FERRI TURBAY
Digite aqui seu Minicurrículo.
ANDREA WIEZBICKI STRAPASSON
Advogada Especialista em Compliance pela Legal Ethics Compliance; é também Especialista em Direito e Processo Penal pela ABDCONST. Ela integra o Comitê Brasileiro de Compliance, é Membro Participante da Comissão de Compliance da OAB/PR. Membro do Compliance Women Committee e Membro do Potencial Compliance Brasil
LUIZ FELIPE DE CERQUEIRA E SILVA PONDE
Possui graduação em FIlosofia Pura pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado em História da Filosofia Contemporânea pela Universidade de São Paulo (1993), DEA em Filosofia Contemporânea Universite de Paris VIII (1995), doutorado em Filosofia Moderna pela Universidade de São Paulo (1997) e pósdoutorado (2000) em Epistemologia pela University of Tel Aviv. Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado. Outros vínculos significativos em pósgraduação: Escola Paulista de Medicina, Unifesp, professor e pesquisador convidado (2007) , University of Warsaw, professor convidado (2007), Universität Marburg, professor e pesquisador convidado (2002 e 2003) University Of Tel Aviv, pesquisador (1999 a 2000) Universite de Paris VIII, pesquisador (1994 a 1996) Universidad de Sevilla, professor convidado (2005) Universite Catholique de Louvain (2002 até o presente) e colunista exclusivo do Jornal Folha de S. Paulo. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ciências da Religião e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, mística, santidade, angústia, modernidade/Pósmodernidade e epistemologia.

NÚMERO DE VAGAS: 200

CARGA HORÁRIA: 10 h

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 13/06/2019 a 14/06/2019

HORÁRIO: 9:00 às 20:00

LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Auditório: Sede da OAB Paraná
Rua Brasilino Moura, 253
Ahú - Curitiba - PR
Fone: 3250-5700

PERÍODO PARA AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO: até a data limite de 28/06/2019

OBSERVAÇÕES:
Dia 13 de junho de 2019 - das 19h às 21h Abertura do Simpósio com Autoridades Governador do Estado Controlador Geral do Estado Presidentes: COPEL, Tribunal de Justiça do Paraná, ALEP, Tribunal de Contas do Estado, OAB e Ministério Público do Paraná. Dia 14 de junho de 2019 - das 9h às 18h Palestras, Case e Considerações Finais.

II - DOS REQUISITOS
Para participar do evento objeto desta Instrução Normativa, o interessado(a) deverá atender os seguintes requisitos:

- Conforme Público Alvo
III - DAS INSCRIÇÕES
1. O processo de pré-inscrição será realizado no período de 21/05/2019 a 05/06/2019.
2. Para se inscrever, leia as informações constantes nessa IN, assinale "Estou ciente das informações acima elencadas", depois clique no botão "Pré-Inscrição" abaixo.
IV - DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
1. A seleção para o curso será feita com base no perfil do servidor, nos requisitos elencados para o evento e na vinculação do curso a sua área de atuação, permitindo aplicabilidade imediata dos conteúdos após o curso; e
2. O candidato receberá a aprovação de sua inscrição pelo e-mail constante do seu cadastro.
    2.1 Para os cursos presenciais e a distância, a aprovação será realizada, primeiramente pela Unidade de Recursos Humanos a qual o servidor está vinculado e, posteriormente, pela Escola de Gestão, de acordo com a disponibilidade das vagas e o perfil do candidato;
V - DA DESCLASSIFICAÇÃO
Ficará impedido de participar do evento o servidor que:
1. não comprovar a vinculação do curso com sua função atual;
2. tiver inscrito em outro evento presencial ou a distância com data simultânea;
3. nos últimos 180 dias, tenha desistido de frequentar, ou não compareceram sem prévia justificativa, ou não foram certificados em um evento presencial ou a distância, depois de inscrito;
4. nos últimos 180 dias, tenha cancelado sua inscrição em um evento presencial ou a distância, em menos de 48 horas do início;
5. não preencher os requisitos previstos no Item II da presente Instrução Normativa;
6. não atender ao estabelecido para o público-alvo conforme item I;
VI - DA CERTIFICAÇÃO
1) Somente será emitido certificado ao participante:
  a) de curso presencial que obtiver freqüência de, no mínimo, 65.00% e média igual ou superior a 7,0 (sete).
  b) de curso em EaD (Educação a Distância) que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) e realização das atividades em todos os módulos do curso.
2) Os certificado estarão disponíveis:
  a) para cursos presenciais até 15 (quinze) dias após o término do curso; e
  b) para cursos EaD até 30 (trinta) dias após o término do curso.


Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Gestão ou Centro Formador.

Estou ciente das informações acima elencadas.


Diretoria da Escola de Gestão do Paraná



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